Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o acesso e a utilização da plataforma MozFlex. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não deverá utilizar a plataforma.

A MozFlex é uma plataforma de recrutamento que liga candidatos a oportunidades de emprego publicadas por empresas. A MozFlex disponibiliza o meio de ligação, não sendo parte na relação laboral nem nos processos de selecção conduzidos pelas empresas.

• Existem contas de candidato e contas de empresa.
• O utilizador deve fornecer informação verdadeira, exacta e actualizada.
• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a actividade realizada na sua conta.
• É necessário ter capacidade legal para celebrar contratos ao abrigo da lei moçambicana.

As empresas que se registam são sujeitas a um processo de verificação manual pela equipa da MozFlex antes de poderem publicar vagas. A MozFlex reserva-se o direito de aprovar, recusar ou suspender qualquer empresa, bem como de remover vagas que violem estes Termos ou a lei aplicável.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a não:

• Publicar informação falsa, enganosa, discriminatória ou ilegal;
• Publicar vagas inexistentes, fraudulentas ou que exijam pagamento ao candidato;
• Usurpar a identidade de outra pessoa ou empresa;
• Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
• Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma.

O incumprimento pode resultar na suspensão ou eliminação da conta, sem prejuízo de outras medidas legais.

O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que submete (por exemplo, CV e dados de perfil), concedendo à MozFlex uma licença limitada para o tratar e disponibilizar para efeitos de funcionamento do serviço. A marca MozFlex, o logótipo e o software são propriedade da MozFlex e não podem ser utilizados sem autorização.

A responsabilidade pelo conteúdo das vagas e pela condução dos processos de selecção é das empresas. A responsabilidade pela veracidade das candidaturas é dos candidatos. A MozFlex não garante a obtenção de emprego nem o preenchimento de qualquer vaga.

A plataforma é disponibilizada “tal como está”. Na medida permitida pela lei, a MozFlex não se responsabiliza por danos resultantes de decisões de contratação, de interacções entre candidatos e empresas, ou de interrupções do serviço. A MozFlex esforça-se por manter a plataforma disponível e segura, mas não garante o funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos.

A MozFlex pode actualizar estes Termos. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página. A continuação da utilização da plataforma após alterações implica a aceitação dos novos Termos.

Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes de Moçambique, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor aplicáveis.

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de mozflex@mozflex.co.mz ou pela página de contacto.